Home- busca: agilidade
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:14
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil
Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:56
STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves
Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05
Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:05
Assédio no trabalho: uma sombra que corrói a dignidade da mulher
"É um problema complexo e multifacetado, muitas vezes enraizado em dinâmicas de poder", diz advogada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:51
Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação
Por Maury Jorge Cequinel
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:33
Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas
Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 11:05
Advogado: você sabe fidelizar seus clientes?
Por Beatriz Machnick.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:05
Proposta quer proporcionar aos contribuintes a transferência de créditos tributários
Segundo a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, a iniciativa deve trazer mais uma facilidade para a garantia de quitação de débitos com a União.
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Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:18
Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome
Por Pedro Henrique Moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:03
O empresário tem pressa e quer recuperar
O texto fala sobre a crise trazida pela pandemia do coronavírus e as soluções para enfrentamento da crise pelas empresas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:08
Aprovado saque do FGTS para casos de doença grave
O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:14
OAB questiona STF sobre aplicação de norma do CPC em execução fiscal
OAB explica que nas execuções de natureza privada tem-se o consentimento do devedor, enquanto nas fiscais “a certidão de dívida ativa tributária é constituída de forma unilateral pelo credor"
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:00
OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos
Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:15
STJ: intimação do MP só se efetiva com acesso total aos autos processuais
Todos os documentos, inclusive apensos, físicos ou eletrônicos, devem estar com o órgão para início da contagem dos prazos
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:00
Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor
Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:00
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
Proposta, que busca agilizar decisões judiciais, foi aprovada em comissão especial no último dia 17. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre honorários advocatícios e audiências de conciliação em processos de reintegração de posse
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:00
Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário
Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados
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Array Publicado em 2012-08-02T15:40:36+00:00
Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes
De acordo com o texto sancionado pela presidente, o juiz poderá antecipar a alienação de bens frutos de crimes, antes mesmo da decisão final da justiça
